Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
23/06/2022 DECRETO JUNHO 2022 Decretos Dispõe sobre os feriados municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/06/2022 DECRETO N° 645 DE 15 DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 Decretos Institui no Município de Angical - Bahia, o uso obrigatório de máscara em locais fechados, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/06/2022 DECRETO N° 644 DE 15 DE JUNHODE 2022 JUNHO 2022 Decretos Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, ponto facultativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/06/2022 PORTARIA GABINETE JUNHO 2022 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providências. Baixar Arquivo
03/06/2022 DECRETO N° 642 DE 03 DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
02/06/2022 DECRETO N° 641 DE 02 DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n°623/2021, que trata sobre a situação de emergência no Município de Angical e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/05/2022 DECRETO N° 639 DE 30 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Decretos Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público mediante cessão de uso e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/05/2022 DECRETO N° 640 DE 30 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Decretos Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público mediante cessão de uso e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/05/2022 DECRETO MAIO 2022 Decretos DECRETO N° 639, DE 18 DE MAIO DE 2022. Baixar Arquivo
18/05/2022 DECRETO MAIO 2022 Decretos DECRETO N° 640, DE 18 DE MAIO DE 2022. Baixar Arquivo
18/05/2022 PORTARIA GABINETE MAIO 2022 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos ou remuneração a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
05/05/2022 PORTARIA GABINETE MAIO 2022 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/05/2022 DECRETO N° 638 DE 05 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Decretos DECRETO N° 638 DE 05 DE MAIO DE 2022. Baixar Arquivo
04/05/2022 DECRETO N° 636 DE 04 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Decretos Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Baixar Arquivo
04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MAIO 2022 Editais Edital de Convocação n°030/2022 Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
29/04/2022 DECRETO N° 637 DE 29 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Decretos Dispõe sobre o feriado municipal de Santa Cruz, ponto facultativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/04/2022 DECRETO N° 634 DE 20 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Decretos Dispõe sobre o feriado de Tiradentes, ponto facultativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/04/2022 PORTARIA GABINETE ABRIL 2022 Portarias Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2022 Editais Edital de convocação n° 029/2022, de 13 de abril de 2022. Baixar Arquivo
13/04/2022 PORTARIA GABINETE ABRIL 2022 Portarias Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/04/2022 DECRETO N° 634 DE 13 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Decretos Dispõe sobre o recesso da Semana Santa, ponto facultativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
11/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 028/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2022 Editais Edital de convocação n°028/2022, de 11 de abril de 2022. Baixar Arquivo
07/04/2022 PORTARIAS GABINETE ABRIL 2022 Portarias Concede licença prêmio e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 027/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2022 Editais Edital de convocação n° 027/2022, de 07 de abril de 2022. Baixar Arquivo
05/04/2022 PORTARIA GABINETE ABRIL 2022 Portarias Exonera a pedido servidor público municipal do cargo temporário de enfermeiro e dá outras providências. Baixar Arquivo
31/03/2022 PORTARIA SME MARÇO 2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
31/03/2022 PARECER CME N°002/2022 MARÇO 2022 Outros documentos Parecer do Conselho Municipal de Educação n°002/2022. Baixar Arquivo
28/03/2022 PORTARIA GABINETE MARÇO 2022 Portarias Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/03/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO MARÇO 2022 Outros documentos Aditivo ao contrato de concessão firmado entre o Município de Angical e a Empresa De Águas e Saneamento S. A. - EMBASA. Baixar Arquivo
24/03/2022 PORTARIAS GABINETE MARÇO 2022 Portarias Portarias de nº 1.488, 1.489, 1490, 1.492 e 1.493 Baixar Arquivo
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