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Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
13/08/2018 Portaria SME Nº 043, De 13 de Julho de 2018 JULHO 2018 Portarias “Designa servidora efetiva para o exercício da atribuição de Coordenadora Pedagógica deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
13/08/2018 Portaria Gab Nº 1.175, De 13 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Telma Rocha dos Santos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
13/08/2018 Decreto Nº 442, De 13 de Agosto de 2018 AGOSTO 2018 Decretos " Dispõe sobre o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Angical, Referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências". Baixar Arquivo
13/08/2018 Portaria Gab Nº 1174. De 09 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Marilda Pereira Ramos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
07/08/2018 .Portaria Gab Nº 1.173, De 01 de Agosto de AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Supervisor de Setor.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.172, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Supervisor de Setor.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.171, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidora em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.170, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.169, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Portaria Gab Nº 1.168, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Portarias “Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete.” Baixar Arquivo
07/08/2018 Decreto Nº 0441, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Decretos “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação de Angical – BA e autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
06/08/2018 Resolução CMAS Nº 03 De 03 de agosto de 2018. AGOSTO 2018 Resoluções " Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo Estadual -SUAS- Sistema Único de assistência Social do Exercício 2017". Baixar Arquivo
31/07/2018 Portaria Gab Nº 1.166, De 31 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Exonera a pedido servidor do cargo comissionado Assessor Técnico e da outras providencias.” Baixar Arquivo
23/07/2018 Termo de Ação Fiscal Nº 0014-2018. JULHO 2018 Termo de Início de Ação Fiscal Nº 0014-2018. Baixar Arquivo
30/07/2018 Resolução CMAS Nº 02 De 25 de julho de 2018. JULHO 2018 Resoluções " Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS- Sistema Único de Assistência Social de 2018". Baixar Arquivo
27/07/2018 Decreto Nº 999-2018. JUNHO 2018 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 579.000,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
27/07/2018 Decreto Nº 001-2018. JANEIRO 2018 Decretos Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 239.000,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
24/05/2018 Decreto Nº 006, de 01 de março de 2018 MARÇO 2018 Decretos Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 142.000,00(Cento e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
28/06/2018 Decreto Financeiro Nº 05, de 01 de maio de 2018 MAIO 2018 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 514.000,00 (Quinhentos e Quatorze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
09/07/2018 Decreto Nº 0440, De 03 de julho de 2018. JULHO 2018 Decretos “Retifica nome de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.” Baixar Arquivo
12/07/2018 Portaria SME Nº 042, De 12 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração da Proposta Pedagógica Curricular do município de Angical - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum BNCC e dá outras providências.” Baixar Arquivo
12/07/2018 Portaria SME Nº 041, De 11 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias Dispõe sobre a Constituição da Comissão para a implementação da BNCC na Rede Municipal de Ensino de Angical e dá outras providencias. Baixar Arquivo
13/07/2018 Portaria Gab nº 1.165, De 13 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Marilda Pereira Ramos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
05/07/2018 Portaria SME Nº 040, de 03 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Dispõe sobre a Constituição da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Angical e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
05/07/2018 Portaria SME Nº 039, de 03 de julho de 2018 JULHO 2018 Portarias “Designa servidor efetiva para o exercício da atribuição de Vice Diretora da Escola Municipal Sulpício Severo de Oliveira deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/06/2018 Portaria Gab Nº 1.162, de 28 de junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Mario Hermes Pereira de Souza e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
25/06/2018 Portaria Gab Nº 1.164, de 22 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Institui Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
25/06/2018 Portaria Gab Nº 1.163, de 22 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical dá outras providencias.” Baixar Arquivo
20/06/2018 Decreto Nº 0439, de 18 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Decretos “Institui Ponto Facultativo nos Órgãos Municipais nos períodos de jogos da COPA 2018 e dá outras providências.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Portaria SME Nº 038, de 13 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Dispõem sobre a constituição da Comissão da Rede PCR Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
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