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Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
18/03/2020 Decreto Nº 0489/2020 MARÇO 2020 Decretos "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
03/03/2020 Decreto Nº 01/2020 JANEIRO 2020 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
09/03/2020 Portaria Gab Nº 1.265/2020. MARÇO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Marcos Rodrigo Soares Ferreira e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
04/03/2020 Edital Nº 092/2020 MARÇO 2020 Editais Edital Nº 092/2020 - Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
09/03/2020 Portaria Gab Nº 1.264-2020. MARÇO 2020 Portarias " Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora, e dá outras providências. Baixar Arquivo
12/02/2020 Portaria Gab Nº 1258/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias "Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". Baixar Arquivo
18/02/2020 Edital de Convocação Nº 089/2020. FEVEREIRO 2020 Editais Edital de Convocação Nº 089/2020 - Referente ao Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
18/02/2020 Decreto Nº 0485/2020 FEVEREIRO 2020 Editais “Institui ponto facultativo no período de Festejos de Carnaval, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
07/02/2020 Portaria Gab Nº 1.255/2020.. FEVEREIRO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular,sem vencimento ou remuneração à servidora Rosimery Gomes Sousa Passos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
11/02/2020 Portaria Nº 1.257/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias " Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Saúde do Trabalhador e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/02/2020 Portaria Nº 1.256/2020. FEVEREIRO 2020 Portarias " Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências". Baixar Arquivo
03/02/2020 Portaria Gab Nº 1.251/2020 FEVEREIRO 2020 Portarias “Institui Comissão de Avaliação de POC, composta por servidores vinculados a Secretária Municipal de Saúde.” Baixar Arquivo
30/01/2020 Decreto Nº 15/2019. DEZEMBRO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.179.513,82 (Três Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil e Quinhentos e Treze Reais e Oitenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/01/2020 Decreto Nº 15/2019. DEZEMBRO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.179.513,82 (Três Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil e Quinhentos e Treze Reais e Oitenta e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
03/02/2020 Portaria Gab Nº 1.250/2020. JANEIRO 2020 Portarias "Difere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Juciane de Santana e dá outras providências". Baixar Arquivo
22/01/2020 Portaria Gab Nº 1.248/2020. JANEIRO 2020 Portarias "Exonera servidora temporária por motivo do não exercício e dá outras providências". Baixar Arquivo
22/01/2020 Decreto Nº 0484/2020 JANEIRO 2020 Decretos "Exonera Servidor de cargo comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências". Baixar Arquivo
20/01/2020 Republicação Portaria Gab Nº 1.240-2019. DEZEMBRO 2019 Portarias " Exonera Servidores temporários e dá outras providências". Baixar Arquivo
20/01/2020 Portaria Gab Nº 1.248-2020. JANEIRO 2020 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Nailde Almeida de Santana dos Santos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
10/01/2020 Portarias GAB Nº 1.241; Nº 1.242; Nº 1.243; Nº 1.244; Nº 1.245/2020. JANEIRO 2020 Portarias " Nomeiam Membros do Conselho Tutelar eleitos no dia 06 de Outubro de 2019 e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/01/2020 Portaria Gab Nº 1.247/2020. JANEIRO 2020 Portarias “Institui Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
15/01/2020 Portaria Gab Nº 1.246/2020. JANEIRO 2020 Portarias “Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical dá outras providencias.” Baixar Arquivo
15/01/2020 Decreto Nº 0483/2020 JANEIRO 2020 Decretos “Institui o calendário Oficial de programação dos feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2020 no Município de Angical, Bahia.” Baixar Arquivo
15/01/2020 COMUNICADO JANEIRO 2020 Referente a Processos Administrativos Baixar Arquivo
04/12/2019 Portaria Gab Nº 1.238, De 04 de dezembro de 2019. DEZEMBRO 2019 Portarias " Exonera a pedido, servidora efetiva do cargo Público de Professora e dá outras providências". Baixar Arquivo
28/11/2019 Despacho Nº 001/2019. NOVEMBRO 2019 Despacho Nº 001.161/2019 - Processo administrativo Nº PGM 161.09355863000156.2019. Baixar Arquivo
29/11/2019 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde. NOVEMBRO 2019 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde 29/08/2019. Eleição da mesa Diretora. Baixar Arquivo
26/11/2019 Extrato do Processo Administrativo Nº 099/2019. NOVEMBRO 2019 Extrato do Processo Administrativo nº 099 ao Contrato nº 091/2019. Objeto: Contratação na prestação de serviços médicos, em clínico geral. Baixar Arquivo
27/11/2019 Edital de Audiência Pública Nº 001/2019. NOVEMBRO 2019 Editais “CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2015.” Baixar Arquivo
14/11/2019 Edital de Convocação Nº 079, De 13 de novembro de 2019. NOVEMBRO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 079 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
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