| 11/01/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
JANEIRO |
2023 |
Editais |
Edital de convocação Processo Seletivo Simplificado. |
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| 12/01/2023 |
PORTARIA GABINETE |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. |
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| 09/01/2023 |
Ofício Circular |
JANEIRO |
2023 |
Outros documentos |
Ofício Circular n° 001/2023 de 09 de janeiro de 2023, Secretaria de Administração. |
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| 29/12/2022 |
RESOLUÇÃO CMAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS |
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| 29/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. |
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| 27/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Regulamentação e Implantação da Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), no Município de Angical,Estado da Bahia, e dá outras providencias. |
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| 23/12/2022 |
LOA - LEI ORDINÁRIA N° 180/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 |
DEZEMBRO |
2022 |
Leis Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento anual do Município de Angical - Ba, para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
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| 23/12/2022 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. |
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| 22/12/2022 |
PORTARIA GABINETE |
DEZEMBRO |
2022 |
Portarias |
Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC da Prefeitura Municipal de Angical e dá outras providências. |
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| 20/12/2022 |
RESOLUÇÃO CMAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Resoluções |
Resolução CMAS. |
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| 20/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão de licença prêmio aos servidores públicos do Município e Angical e dá outras providências. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO CMAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO CMAS |
DEZEMBRO |
2022 |
Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS N°03/2022 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| 06/12/2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
DEZEMBRO |
2022 |
Editais |
Edital de convocação n° 032/2022, Processo Seletivo Simplificado. |
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| 05/12/2022 |
DECRETO |
DEZEMBRO |
2022 |
Decretos |
Decreto n°659 de 12 de dezembro de 2022 |
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| 29/11/2022 |
PORTARIA GABINETE/SME |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para execução do processo de matricula na rede municipal de ensino de Angical-BA e dá outras providências |
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| 29/11/2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
NOVEMBRO |
2022 |
Editais |
Edital de convocação Processo Seletivo Simplificado nº 031/2022 de 29 de novembro de 2022. |
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| 29/11/2022 |
EDITAL |
NOVEMBRO |
2022 |
Editais |
Divulgação do resultado final do Processo de Eleição da Sociedade Civil para o mandato no Conselho Municipal de Assistência de Angical/Ba, gestão 2023/2024. |
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| 25/11/2022 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
NOVEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| 23/11/2022 |
DECRETO |
NOVEMBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| 11/11/2022 |
PORTARIA GABINETE |
NOVEMBRO |
2022 |
|
Dispõe sobre designação de servidor público e dá outras providencias. |
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| 10/11/2022 |
DECRETO |
NOVEMBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. |
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| 10/11/2022 |
DECRETO |
NOVEMBRO |
2022 |
|
Institui data limite para a implantação do modo SEAFIC no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical e dá outras providencias. |
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| 10/11/2022 |
PORTARIAS |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias. |
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| 10/11/2022 |
PORTARIA GABINETE |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Exonera a pedido servidor público municipal de cargo temporário e dá outras providencias. |
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| 10/11/2022 |
PORTARIA GABINETE |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias. |
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| 09/11/2022 |
PORTARIA GABINETE |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providencias. |
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| 07/11/2022 |
PORTARIA GABINETE |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. |
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| 27/10/2022 |
DECRETO |
OUTUBRO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre Transferência de feriado e dá outras providencias. |
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| 24/10/2022 |
REGIMENTO INTERNO |
OUTUBRO |
2022 |
Outros documentos |
Regimento interno da Assembleia de eleição para escolha dos membros da sociedade civil junto ao Conselho de Assistência Social de Angical/BA. |
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Prefeitura Municipal de Angical - BA