Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
05/05/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2023 MAIO 2023 Decretos DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2023 Baixar Arquivo
27/06/2023 PORTARIA GABINETE JUNHO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
27/06/2023 PORTARIA GABINETE JUNHO 2023 Portarias Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
22/06/2023 DECRETO JUNHO 2023 Decretos Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
07/06/2023 DECRETO JUNHO 2023 Decretos Dispõe sobre o feriado de Corpus Chisti, ponto facultativo e dá outras providencias, Baixar Arquivo
01/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JUNHO 2023 Editais Edital de Convocação para Audiência Pública destinada a demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre. Baixar Arquivo
02/05/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 24-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 24-2023 Baixar Arquivo
26/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 23-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 23-2023 Baixar Arquivo
19/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 22-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 22-2023 Baixar Arquivo
17/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 21-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 21-2023 Baixar Arquivo
11/04/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20-2023 ABRIL 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20-2023 Baixar Arquivo
23/05/2023 Republicação Portaria Gabinete MAIO 2023 Portarias Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias. Baixar Arquivo
12/05/2023 PORTARIAS GABINETE MAIO 2023 Portarias Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidor. Dispõe sobre o retorno de licença para tratar de interesse particular de servidor. Baixar Arquivo
04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MAIO 2023 Editais Edital de Convocação para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2024. Baixar Arquivo
28/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABRIL 2023 Editais Edital de Convocação n° 039/2023 de 28 de abril de 2023. Baixar Arquivo
28/04/2023 DECRETO ABRIL 2023 Portarias Dispõe sobre os feriados do Dia do Trabalho e o feriado do Dia de Santa Cruz, ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
19/04/2023 DECRETO ABRIL 2023 Decretos Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 668, de 28 de março de 2023, que tratou do marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a aplicação da Lei Federal n° 14.133/21, âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Baixar Arquivo
14/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
24/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
21/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
14/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
08/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
02/03/2023 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO MARÇO 2023 Decretos DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2023 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Baixar Arquivo
10/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 036/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABRIL 2023 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 036/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Baixar Arquivo
05/04/2023 PORTARIA GABINETE ABRIL 2023 Portarias Portaria de retorno de servidor de licença para tratar de interesse particular. Baixar Arquivo
05/04/2023 DECRETO ABRIL 2023 Decretos Dispõe sobre o recesso da Semana Santa, ponto facultativo e dá outras providencias. Baixar Arquivo
29/03/2023 DECRETO MARÇO 2023 Decretos Estabelece regras e diretrizes para atuação de agente de contratação de equipes de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal da Município e Angical/BA. Baixar Arquivo
29/03/2023 DECRETO MARÇO 2023 Decretos Regulamenta a Lei n°14.133 de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Angical, Bahia. Baixar Arquivo
29/03/2023 DECRETO MARÇO 2023 Decretos Dispõe sobre o regime de transição, no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical - BA, entre a lei Federal n°14.133 de 21 de abril de 2021 e a Lei Estadual n°9.433 de 1 de março de 2005 e as Leis Federais, aplicáveis no que couber, n°8.666/93, n°10.520/2002 e os artigos 1° a 47-A da Lei Federal n° 12.462/2011. Baixar Arquivo
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