| 03/08/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação nº 073-2020. Processo Administrativo n 098/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 03/08/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - Processo Administrativo nº 096/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 26/08/2020 |
Extrato de Contrato de Programa Nº 085/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de implantação de GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO. |
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| 26/08/2020 |
Extrato de Contrato Nº 084/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo- TSD e Requalificação Asfáltica com PMF. |
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| 20/08/2020 |
Portaria Gab Nº1.278/2020. |
AGOSTO |
2020 |
Portarias |
" Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". |
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| 14/08/2020 |
Lei Ordinária Nº 0128/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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“Dispõe sobre a suspensão dos descontos de
prestações em folha de pagamento referente a
empréstimos consignados contratados por
Servidores Municipais da ativa e ainda com
vínculo precário, do município de Angical -
Bahia.”
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| 04/02/2020 |
Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 034/2020. |
FEVEREIRO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria na Prestação de Contas de Convênios, em Consultoria na Área Pública Municipal e Assessoria na elaboração de audiências públicas quadrimestrais de acordo a Lei Complementar no 101/2000, para atender as demandas deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 07/08/2020 |
Decreto Nº 0506/2020. |
AGOSTO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Dispõe sobre a prorrogação, pelos municípios signatários
do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região
de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da
infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. |
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| 07/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2020 |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,
estado da Bahia, |
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| 05/08/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos através da Senhora Deyse Silva Câmara, CRM – BA sob o nº 35846, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais como Clínico Geral no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município,
visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia |
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| 05/08/2020 |
/Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 097/2020 |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Aquisição de kits de diagnóstico rápido do COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública, em caráter emergencial, nos termos do o art. 4o, da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 05/08/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 090/2020 |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos em Clínico Geral em regime plantonista, através do Dr. Mário Sérgio Branco
Barbosa, CRM nº 019255/BA, para atendimento no Centro de Saúde, situado na sede deste Município em plantões de 24 horas aos sábados, visando atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 31/07/2020 |
Decreto Nº 0505/2020 |
JULHO |
2020 |
Decretos |
“Defere e homologa progressão funcional prevista na Lei Municipal nº 019/01, de 19 de setembro de 2001, e dá outras providências.” |
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| 29/07/2020 |
Portaria Gab Nº 1.277. |
JULHO |
2020 |
Portarias |
“Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.” |
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| 23/06/2020 |
Extrato de Edital Nº 007/2020. |
JUNHO |
2020 |
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Contratação de empresa na prestação de Serviços
para eventual e futura Locação de Máquinas Pesadas, visando atender as demandas do Município de Angical, Estado da Bahia. |
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| 24/07/2020 |
Decreto Nº 0504/2020. |
JULHO |
2020 |
Decretos |
“Dispõe sobre a adoção, pelos Municípios signatários do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da
Região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente
da infecção pelo Novo Coronavírus no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.” |
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| 21/07/2020 |
Decreto Nº 08/2020 |
JUNHO |
2020 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 921.000,00( Novecentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 13/07/2020 |
Edital Nº 096/2020. |
JULHO |
2020 |
Editais |
Edital Nº 096/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. |
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| 15/07/2020 |
Republicação do Decreto Nº 501/2020. |
JUNHO |
2020 |
Decretos |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
– Angical Bahia e dá outras providencias.” |
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| 14/07/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo:Nº 087/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais tipo EPIs para atender os profissionais da Gestão do SUAS e dos usuários dos serviços da Assistência Social, visando o enfrentamento da pandemia do Covid19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 07/07/2020 |
Portaria Gab Nº 1.276/2020. |
JULHO |
2020 |
Portarias |
"Exonera servidor temporário e dá outras providências". |
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| 15/06/2020 |
Parecer CME Nº 002/2020 |
JUNHO |
2020 |
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Análise e aprovação do Plano Emergencial para Educação do Município. |
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| 09/07/2020 |
Decreto Nº 0503-2020. |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina funcionamento de estabelecimentos
e dá outras providências.” |
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| 06/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 076/2020 -Contrato Nº 062/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Enfermeira na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão
de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia |
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| 06/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Contrato Nº 063/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional especializada para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem na Unidade de Saúde da Família localizado no Povoado de Riachão de Aricobé, Zona Rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia |
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| 02/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Contrato 61/2020. |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Enfermeira no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância
Epidemiológica em Saúde para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, |
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| 07/07/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2020 |
JULHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia |
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| 02/04/2020 |
Extrato de Contrato Contrato Nº 039/2020. |
ABRIL |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa de forma emergencial para fornecimento de Materiais Descartáveis e EPIs as Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades urgentes do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 02/04/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação Emergencial |
ABRIL |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa de forma emergencial para fornecimento de Materiais Descartáveis e EPIs as Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades urgentes do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 16/04/2020 |
Extrato de Processo de Dispensa Covid - Processo Administrativo nº 046/2020 |
ABRIL |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar para desinfecção das Unidades de Saúde do Município, buscando prevenir infecções pelo novo Coronavírus, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município
de Angical, estado da Bahia. Os produtos devem ser usados para limpeza e desinfecção dos
ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores
de luz, e etc.), |
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Prefeitura Municipal de Angical - BA