| 04/10/2019 |
Portaria Gab Nº 1.231, De 01 de Outubro de 2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Portarias |
" Exonera servidor temporário a pedido da função de Professor de Karatê e da outras providências". |
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| 04/10/2019 |
Portaria Gab Nº 1.227, De 16 de setembro de 2019. |
SETEMBRO |
2019 |
Portarias |
" Exonera servidor temporário a pedido da função de Motorista D e dá outras providências". |
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| 08/10/2019 |
Edital de Convocação SMA/CGM Nº 001/2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Editais |
Edital de Convocação SMA/CGM Nº 001/2019. |
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| 07/10/2019 |
Resolução CMDCA Nº 014/2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Resoluções |
" Dispõe sobre o resultado final do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do quadriênio 2020 a 2023 do Município de Angical/Ba". |
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| 07/10/2019 |
Portaria Gab Nº 1.235, De 07 de outubro de 2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Portarias |
"Nomeia servidor em cargo comissionado de assistente da Controladoria e dá outras providências" |
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| 07/10/2019 |
Portaria Gab Nº 1.232, De 01 de Outubro de 2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Portarias |
"Nomeia servidor em cargo comissionado de Oficial de Gabinete e dá outras providências". |
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| 04/10/2019 |
Resolução CMDCA Nº 012-2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Resoluções |
Dispõe sobre a retificação da lista dos nomes dos funcionários públicos e demais que irão trabalhar no dia da votação 06/10/2019 referente o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares e Suplentes convocados pelo CMDCA. |
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| 03/10/2019 |
Republicação do Decreto Nº 0474-2019 |
OUTUBRO |
2019 |
Decretos |
Republicação do Decreto Nº 0474, nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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| 04/10/2019 |
Decreto Nº 0474,De 02 de outubro de 2019. |
OUTUBRO |
2019 |
Decretos |
"Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". |
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| 09/09/2019 |
Edital nº 077, De 04 de setembro de 2019. |
SETEMBRO |
2019 |
Editais |
Edital nº 077/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. |
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| 09/09/2019 |
Edital nº 077, De 04 de setembro de 2019. |
SETEMBRO |
2019 |
Editais |
Edital nº 077/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. |
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| 10/09/2019 |
Decreto nº 0473, De 06 de setembro de 2019. |
SETEMBRO |
2019 |
Decretos |
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para
Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de
Educação Lei nº 052/2015 de 17 de junho de 2015
do Município de Angical, e dá outras providências.” |
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| 04/09/2019 |
Edital nº 075, De 30 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Edital nº 075/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. |
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| 05/09/2019 |
Republicação Edital nº 075, De 30 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Republicação do Edital nº 075 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. |
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| 06/09/2019 |
Edital nº 076, De 30 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Edital nº 076/2019 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. |
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| 02/09/2019 |
Edital de Convocação Nº 073, De de 30 de agosto de 2013. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Edital de Convocação Nº 073/2019, Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. |
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| 02/09/2019 |
Edital de Convocação Nº 072, De 30 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
.Edital de Convocação Nº 072 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. |
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| 02/09/2019 |
Edital de Convocação Nº 071, De 30 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Edital de Convocação Nº 071/2019, Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. |
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| 30/08/2019 |
Resolução Nº 011, De 26 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Resoluções |
" Dispõe sobre a convocação e constituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical-Ba. |
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| 30/08/2019 |
Resolução Nº 011, De 26 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Resoluções |
" Dispõe sobre a convocação e constituição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Angical-Ba. |
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| 29/08/2019 |
Resolução CMAS Nº 010/2019. |
AGOSTO |
2019 |
Resoluções |
Aprova o cumprimento da execução de prazo referente o Plano de Providências/2018, fiscalizando e monitorado pela Superintendência Estadual de assistência Social. |
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| 29/08/2019 |
Resolução CMAS Nº 09/2019. |
AGOSTO |
2019 |
Resoluções |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. |
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| 28/08/2019 |
Decreto Financeiro Nº 008/2019. |
JULHO |
2019 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.306.697,68 (Um Milhão, Trezentos e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências |
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| 28/08/2019 |
Portaria Gab Nº 1219-A, De 31 de julho de 2019. |
JULHO |
2019 |
Portarias |
" Dispõe sobre exoneração de servidores de cargo comissionado e dá outras providências". |
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| 23/08/2019 |
Decisão - Processo Nº 328/2019. |
AGOSTO |
2019 |
|
Decisão - Processo nº 328/2019 - Processo seletivo simplificado 001/2019. |
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| 23/08/2019 |
Decisão - Processo Nº 326-2019. |
AGOSTO |
2019 |
|
Decisão - Processo nº 326/2019 - Processo seletivo simplificado 001/2019. |
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| 26/08/2019 |
Decreto Nº 0472, De 16 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Decretos |
“Reconhece a prescrição administrativa dos créditos tributários prescritos e inscritos em divida ativa entre os exercícios do ano de 1999 ao ano de 2013 e dá outras providencias.” |
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| 16/08/2019 |
Decreto Nº 0471, De 12 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Decretos |
"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto". |
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| 06/08/2019 |
Republicação Edital Nº 005 de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angical/BA
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES
E SUPLENTES DO QUADRIÊNIO 2020-2024 |
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| 07/08/2019 |
Edital de Convocação Nº 055, De 06 de agosto de 2019. |
AGOSTO |
2019 |
Editais |
Edital Nº 055 (Processo seletivo simplificado Nº 001/2019). |
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Prefeitura Municipal de Angical - BA