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Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
05/08/2019 Edital de Convocação Nº 054, De 05 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 054 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
05/08/2019 Edital Nº 005, De 05 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Processo seletivo para escolha de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020-2024. Baixar Arquivo
01/08/2019 Portaria Gab Nº 1.220, De 01 de agosto de 2019. AGOSTO 2019 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Carlos Alberto Lopes da Silva e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
29/07/2019 Edital de Convocação Nº 039, De 25 de julho de 2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 039 - Processo Seletivo Simplificado. Baixar Arquivo
29/07/2019 Edital de Convocação Nº 040, De 25 de julho de 2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 040 - Processo seletivo simplificado nº 001/2019. Baixar Arquivo
24/07/2019 Edital de Convocação Nº 035, De 23 de julho de 2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 035 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
24/07/2019 Edital de Convocação Nº 036, De 24 de julho de 2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 036 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
24/07/2019 Edital de Convocação Nº 037, De 24 de julho de 2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação Nº 037 - Processo seletivo simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
24/07/2019 Edital de Convocação Nº 038/2019. JULHO 2019 Editais Edital de Convocação - Processo Simplificado Nº 001/2019. Baixar Arquivo
19/07/2019 Comunicado JULHO 2019 Cobrança das receitas Tributárias ou não tributárias inscritas em dívida ativa. Baixar Arquivo
03/07/2019 Edital de Convocação Nº 001/2019. JULHO 2019 Editais " Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019". Baixar Arquivo
19/06/2019 Portaria Gab Nº 1.218, De 12 de junho de 2019. JUNHO 2019 Portarias " Dispõe sobre a Renovação do Mandato da Comissão do Conselho de alimentação Escolar - CAE, do Município de Angical Bahia". Baixar Arquivo
18/06/2019 Decreto Nº 0467, De 17 de junho de 2019. JUNHO 2019 Decretos "Institui ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências". Baixar Arquivo
03/06/2019 Portaria Gab Nº 1.217, De 03 de junho de 2019. JUNHO 2019 Portarias " Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Luzinete Matos do Nascimento Araújo e dá outras providências". Baixar Arquivo
03/06/2019 Portaria Gab Nº 1.216, De 03 de junho de 2019. JUNHO 2019 Portarias " Dispõe sobre exoneração de servidores de cargo comissionado e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/06/2019 Edital de Intimação JUNHO 2019 Editais Edital de Intimação (Processos Fiscais 0008/2019). Baixar Arquivo
05/06/2019 Decreto Nº 0466, De 05 de junho de 2019. JUNHO 2019 Decretos “Institui ponto facultativo no dia 10 de junho de 2019, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
03/06/2019 Portaria Gab Nº 1.215, De 03 de junho de 2019. JUNHO 2019 Portarias " Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor Público Municipal efetivo e dá outras providências". Baixar Arquivo
31/05/2019 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0465,De 23 de maio de 2019. MAIO 2019 Decretos " Nomeia Membros da Comissão de avaliação Permanente do Magistério na forma prevista no art. 74 da Lei Complementar Nº 004/2012". Baixar Arquivo
29/05/2019 Extrato de Contrato MAIO 2019 Extrato de Contrato - Contrato Nº 069/2019 Empresa: BRS Comércio e Serviços EIRELI EPP. Baixar Arquivo
27/05/2019 Decreto Financeiro Nº 004-2019. ABRIL 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 988.000,00 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
27/05/2019 Portaria SME Nº 047, De 23 de Maio de 2019. MAIO 2019 Portarias " Dispõe sobre a Constituição para elaboração da Proposta Curricular da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
23/05/2019 Decreto Nº 0465, De 23 de maio de 2019. MAIO 2019 Decretos “Nomeia membros da Comissão de Avaliação Permanente do Magistério na forma prevista no art. 74 da Lei Complementar nº 004/2012.” Baixar Arquivo
23/04/2019 Decreto Financeiro Nº 003-2019. MARÇO 2019 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/04/2019 Portaria SME Nº 046, De 26 de abril de 2019. ABRIL 2019 Portarias "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/04/2019 Decreto Nº 0463, De 30 de abril de 2019. ABRIL 2019 Decretos “Institui ponto facultativo no dia 02 de maio de 2019, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
06/05/2019 Portaria Gab Nº 1.214, De 02 de maio de 2019. MAIO 2019 Portarias " Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor nos termos do artigo 50 da Lei Nº 026/2002, por limitação sofrida em sua capacidade física, por recomendação médica oficial do Município e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/04/2019 Portaria Gab Nº 1.213, De 11 de abril de 2019. ABRIL 2019 Portarias " Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Said Muniz Dias Ferreira e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/04/2019 COMUNICADO ABRIL 2019 Comunicado - Alvarás Provisórios e Definitivos. Baixar Arquivo
18/04/2019 Decreto Nº 0462, De 17 de abril de 2019. ABRIL 2019 Decretos “Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Angical, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
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