| 18/04/2019 |
Tomada de Preços Nº 001-2019 |
ABRIL |
2019 |
|
Tomada de Preços Nº 001 - Recurso administrativo . Decisão. |
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| 23/04/2019 |
Decreto Financeiro Nº 003, De 01 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
Decretos |
" Abre crédito suplementar no valor de R$ 354.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências". |
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| 25/03/2019 |
Republicação da Portaria Gab Nº 1.208-2019. |
MARÇO |
2019 |
|
" Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidora Maria Santana Oliveira Lopes e dá outras providências". |
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| 25/03/2019 |
Decreto Nº 0460-2019, De 22 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
Decretos |
" Aprova o desmembramento do terreno urbano objeto do Registro de Imóveis e Hipotecas nº R-3-1903". |
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| 03/04/2019 |
Resolução CMDCA Nº 01, De 01 de abril de 2019. |
ABRIL |
2019 |
Resoluções |
" Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para organizar e estruturar o Processo Seletivo para escolha de Conselheiros Titulares e Suplentes" |
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| 01/04/2019 |
Portaria Gab Nº 1.204 A - De 01 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
Portarias |
“Exonera servidora de cargo comissionado e dá
outras providencias.” |
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| 28/03/2019 |
Decreto Financeiro Nº 002-2019 |
FEVEREIRO |
2019 |
|
Abre Crédito Suplementar no valor total de 357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 28/03/2018 |
Decreto Financeiro Nº 002-2019 |
FEVEREIRO |
2019 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 28/03/2019 |
Portaria Gab Nº 1.209, de 28 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
Portarias |
“Substitui membro da Comissão Especial de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação instituída pela Portaria nº 1.203, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias.” |
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| 21/03/2019 |
Portaria Gab Nº 1.208, De 21 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
Portarias |
“Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidora Maria Santana Oliveira Lopes e dá outras providencias.”
|
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| 15/03/2019 |
Portaria Gab Nº 1.206, De 15 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
Portarias |
" Nomeia em cargo comissionado de Supervisor de Setor e dá outras providências". |
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| 18/03/2019 |
Portaria Gab Nº 1.207, De 15 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
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“Nomeia servidora efetiva em cargo comissionado de Gerente de Reforma Agrária e dá outras providencias.” |
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| 31/12/2018 |
Portaria Nº 1.189-A , de 31 de dezembro de 2018. |
DEZEMBRO |
2018 |
Portarias |
Nomeia Comissão para verificação dos valores existentes no Caixa do Município de Angical e dá outras providências. |
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| 25/02/2019 |
Edital de Notificação Nº 002-2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Editais |
Edital de Notificação Nº 002-2019. |
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| 25/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1.202, De 22 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
" Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidora Valdete Alves Cezar e dá outras providências". |
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| 27/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1.203, De 27 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
|
“Institui Comissão Especial de Sindicância no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá
outras providencias.” |
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| 28/02/2019 |
Decreto Nº 0459, De 27 de fevereiro de 2019 - Ofício Nº 03-2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
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“Homologa e atualiza a tabela que trata os incisos I,
II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 48 da Lei nº 019/2001, atendendo o disposto da revisão geral anual que e data base que trata a Lei nº 065/2016 e dá outras providências.” |
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| 28/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1.204, De 28 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
|
“Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidora Regina Lucia de Lima e Souza e dá outras providencias.” |
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| 07/03/2019 |
Portaria Gab Nº 1.205, De 07 de março de 2019. |
MARÇO |
2019 |
|
“Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração a servidora Gildete Alves de Aquino e dá outras providencias.” |
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| 12/03/2019 |
Decreto Financeiro Nº 001-2019 |
JANEIRO |
2019 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 707.000,00 (Setecentos e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 14/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1199, De 13 de fevereiro de 2019 |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
" Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Marcos Rodrigo Soares Ferreira e dá outras providências". |
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| 14/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1193 D, de 01 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
" Nomeia em cargo comissionado Oficial de Gabinete e dá outras providências". |
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| 14/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1193 C, De 01 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2018 |
Portarias |
" Nomeia em cargo comissionado de Oficial de Gabinete e dá outras providências". |
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| 14/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1193 B, De 01 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
|
" Nomeia em cargo comissionado de Oficial de Gabinete e dá outras providências". |
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| 14/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1193 A - De 01 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
" Nomeia em cargo comissionado de Supervisora de setor e dá outras providências". |
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| 25/02/2019 |
Decreto Nº 0458, De 25 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Decretos |
" Institui ponto facultativo no período de festejos de Carnaval, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências". |
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| 13/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1.198, De 08 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
"Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora, Simone Oliveira do Carmo e dá outras providências". |
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| 13/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1.197, De 08 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
"Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Neila Ferreira Bezerra dos Santos". |
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| 13/02/2019 |
Portaria Gab Nº 1.196, De 08 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Portarias |
"Defere licença para tratar de interesse, particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Maria do Socorro da Cruz Menezes e dá outras providencias". |
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| 13/02/2019 |
Decreto Nº 0457, De 08 de fevereiro de 2019. |
FEVEREIRO |
2019 |
Decretos |
“Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Angical em pesar do falecimento do ex vereador Gilson Messias da Silva Wanderley.” |
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Prefeitura Municipal de Angical - BA