| 23/03/2020 |
Decreto Nº 0490/2020 |
MARÇO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre decretação de Emergência, define novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras
providências. |
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| 01/12/2020 |
Republicação Portaria Nº 1.288/2020. |
DEZEMBRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera Servidores de Cargos Comissionados e dá outras providências". |
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| 01/12/2020 |
Republicação Portaria Gab Nº 1287/2020. |
DEZEMBRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera Servidores temporários e dá outras providências". |
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| 01/12/2020 |
Decreto Nº 0530/2020. |
DEZEMBRO |
2020 |
Decretos |
"Decreta Ponto Facultativo no período do Recesso de final de ano e dá outras providências". |
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| 26/11/2020 |
Decreto Nº 013/2020. |
NOVEMBRO |
2020 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.617.496,38( Um Milhão Seiscentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 30/11/2020 |
Portaria Nº 1.288/2020 |
NOVEMBRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera servidores de cargos comissionados e dá outras providências". |
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| 30/11/2020 |
Portaria Gab Nº 1.287/2020 |
NOVEMBRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera servidores temporários e dá outras providências". |
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| 26/11/2020 |
Republicação Decreto Nº 0527/2020 |
NOVEMBRO |
2020 |
Decretos |
"Dispõe sobre o Processo de transição Governamental e dá outras providências". |
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| 13/11/2020 |
Portaria SME Nº 055/2020. |
NOVEMBRO |
2020 |
Portarias |
“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.”
|
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| 24/11/2020 |
Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de Reposição das aulas. |
NOVEMBRO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
Parecer analise e aprovação da Proposta do Calendário de reposição das aulas do ano letivo 2020, no contexto da Pandemia do Novo Corona vírus - COVID-19. |
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| 19/11/2020 |
Resolução CMAS Nº 05/2020 |
NOVEMBRO |
2020 |
Resoluções |
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Saúde de Assistência Social, exercício de 2019. |
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| 13/11/2020 |
Portaria SME Nº 55,de 13 de novembro de 2020. |
NOVEMBRO |
2020 |
Portarias |
“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora Municipal para realização das Eleições Diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Angical.” |
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| 06/11/2020 |
Decreto Nº 0523/2020 |
NOVEMBRO |
2020 |
|
“Regulamenta os arts. 122 a 141 da Lei Complementar nº 012/2020, que dispõem sobre a gestão democrática e escolha dos gestores escolares, e dá outras providências.” |
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| 26/10/2020 |
Decreto Nº 12/2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.335.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 21/10/2020 |
Portaria Nº 1.286/2020 |
OUTUBRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera servidor de cargo comissionado de Assistente de Procuradoria e dá outras providências". |
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| 09/10/2020 |
Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação 2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Outros documentos |
Parecer de Análise e Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. |
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| 01/10/2020 |
Republicação da Portaria Gab Nº 1.281/2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera Servidores temporários e dá outras providências". |
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| 23/09/2020 |
Decreto Nº 0512/2020 |
SETEMBRO |
2020 |
Decretos |
"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Angical e dá outras providências". |
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| 08/09/2020 |
Portaria SMS Nº 001/2020. |
JULHO |
2020 |
Portarias |
" Designa profissionais para compor o quadro do Centro Comunitário de Referência para enfrentamento da Covid-19 - Tipo 1, neste Município. |
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| 08/09/2020 |
Decreto nº 0510/2020. |
JULHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
" Cria o Centro Comunitário de Referencia para o enfrentamento da Covid-19 tipo 1 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". |
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| 31/08/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101-A/2020 - Contrato nº 083/2020. |
AGOSTO |
2020 |
|
OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnico de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no neste Município. |
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| 31/08/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 101/2020 - Contrato nº 082/2020. |
AGOSTO |
2020 |
|
OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços como Técnica de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais no Centro Comunitário de Atendimento para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 neste Município. |
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| 04/09/2020 |
Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº |
SETEMBRO |
2020 |
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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato no 046-A/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). |
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| 04/09/2020 |
Extrato Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046-B/2020. |
SETEMBRO |
2020 |
|
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046-B/2020, passando de 22 (Vinte e dois) plantões, para 33 (Trinta e três) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento).
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| 04/09/2020 |
Extrato de Termo Aditivo de valor - Contrato nº 046/2020. |
SETEMBRO |
2020 |
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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato nº 046/2020, passando de 40 (Quarenta) plantões, para 60 (sessenta) plantões, com um percentual de aumento de 50% (Cinquenta por cento). |
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| 31/08/2020 |
Extrato de Contrato nº 078/2020 |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 03/08/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação nº 073-2020. Processo Administrativo n 098/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 03/08/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - Processo Administrativo nº 096/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Angical, estado da Bahia. |
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| 26/08/2020 |
Extrato de Contrato de Programa Nº 085/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de implantação de GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO. |
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| 26/08/2020 |
Extrato de Contrato Nº 084/2020. |
AGOSTO |
2020 |
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OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia pelo Município Consorciado de Angical para executar serviço de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo- TSD e Requalificação Asfáltica com PMF. |
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Prefeitura Municipal de Angical - BA