| 27/05/2020 |
Lei Ordinária Nº 0122/2020. |
MAIO |
2020 |
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“Antecipa feriados no âmbito do Município de
Angical como medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 e dá outras providências.”
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| 05/06/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contrato Nº 046 A/2020. |
JUNHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, estado da Bahia |
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| 05/06/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 053-A/2020 - Contrato Nº 046-B/2020. |
JUNHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia. |
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| 05/06/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Contrato Nº 046/2020 |
JUNHO |
2020 |
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OBJETO: Contratação de Profissional em pessoa física em Regime plantonista para Prestação de Serviços na Barreira Sanitária montada por este Município para
orientação da população sobre o uso da máscara, o distanciamento social, Higiene e aferição da temperatura, para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical,estado da Bahia. |
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| 29/05/2020 |
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 049/2020 |
MAIO |
2020 |
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Contratação de Profissional em pessoa física para Prestação de Serviços no Assessoramento técnico nos trabalhos junto a Vigilância Epidemiológica para o controle da Pandemia do COVID-19 no Município, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Angical, |
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| 02/06/2020 |
Decreto Nº 0500- 2020. |
JUNHO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas em vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências.”
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| 01/06/2020 |
Decreto Nº 0499/2020. |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, disciplina o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, academias de ginastica, salões de beleza e estabelecimentos afins e dá outras
providências.”
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| 20/05/2020 |
Decreto Nº 0498/2020 |
MAIO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município
de Angical e dá outras providências.” |
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| 20/05/2020 |
Republicação da Lei Municipal Nº 019/2001. |
SETEMBRO |
2001 |
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“Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Angical/BA.” |
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| 20/05/2020 |
Republicação do Decreto Nº 0487/2020. |
MAIO |
2020 |
Decretos |
“Homologa e atualiza a tabela que trata os incisos I,II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 48 da Lei nº 019/2001, atendendo o disposto da revisão geral anual que e data base que trata a Lei nº 065/2016 e dá outras providências.” |
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| 18/05/2020 |
Portaria Gab Nº 1.270/2020. |
MAIO |
2020 |
Portarias |
Exonera servidora temporária por motivo de abandono e dá outras providências. |
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| 18/05/2020 |
Edital de Convocação Nº 094/2020. |
MAIO |
2020 |
Editais |
Edital de Convocação Nº 094/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. |
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| 27/04/2020 |
Decreto Nº 0497, De 27 de abril de 2020. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do Município de Angical, concede férias coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
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| 16/04/2020 |
Decreto Nº 0495, De 15 de Abril de 2020. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Dispõe sobre medida excepcional de suspensão das atividades dos servidores temporários que trata o Edital nº 001/2019 do Processo Seletivo Simplificado, para atender o limite de despesa previsto na Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a diminuição de repasses financeiros e à vista das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical prevista no Decreto nº 0489/2020 e dá outras providências.” |
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| 23/04/2020 |
Decreto Nº 0496/2020. |
ABRIL |
2020 |
Decretos Covid-19 |
“Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Angical, Estado da Bahia e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de
coronavírus (Covid-19).” |
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| 27/01/2020 |
Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 001/2020 |
JANEIRO |
2020 |
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Contratação de Serviço para fornecimento de sistema de prontuário eletrônico E-SUS AB PC, E-SUS AB CDS, E-SUS Hospitalar. |
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| 07/04/2020 |
Portaria Gab Nº 1.268/2020 |
ABRIL |
2020 |
Portarias |
“Exonera servidora temporária e dá outras
providencias.”
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| 13/04/2020 |
Decreto Nº 02/2020 |
FEVEREIRO |
2020 |
Decretos |
Decreto Nº 02/2020 abre Crédito Suplementar no valor de R$ 682.000,00, "para fins que se especifica e dá outras providências" |
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| 06/04/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
ABRIL |
2020 |
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Contratação de empresa para fornecimento de Materiais/Equipamentos Hospitalar para montagem de Sala especializada no isolamento dos pacientes suspeitos com sintomas do Covid - 19 neste Município de Angical |
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| 18/03/2020 |
Decreto Nº 0489/2020 |
MARÇO |
2020 |
Decretos Covid-19 |
"Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Angical e dá outras providências". |
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| 03/03/2020 |
Decreto Nº 01/2020 |
JANEIRO |
2020 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| 09/03/2020 |
Portaria Gab Nº 1.265/2020. |
MARÇO |
2020 |
Portarias |
“Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Marcos Rodrigo Soares Ferreira e dá outras providencias.” |
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| 04/03/2020 |
Edital Nº 092/2020 |
MARÇO |
2020 |
Editais |
Edital Nº 092/2020 - Processo Seletivo Simplificado. |
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| 09/03/2020 |
Portaria Gab Nº 1.264-2020. |
MARÇO |
2020 |
Portarias |
" Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora, e dá outras providências. |
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| 12/02/2020 |
Portaria Gab Nº 1258/2020. |
FEVEREIRO |
2020 |
Portarias |
"Exonera a pedido servidor temporário e dá outras providências". |
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| 18/02/2020 |
Edital de Convocação Nº 089/2020. |
FEVEREIRO |
2020 |
Editais |
Edital de Convocação Nº 089/2020 - Referente ao Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019. |
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| 18/02/2020 |
Decreto Nº 0485/2020 |
FEVEREIRO |
2020 |
Editais |
“Institui ponto facultativo no período de Festejos de Carnaval, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providencias.” |
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| 07/02/2020 |
Portaria Gab Nº 1.255/2020.. |
FEVEREIRO |
2020 |
Portarias |
“Defere licença para tratar de interesse particular,sem vencimento ou remuneração à servidora Rosimery Gomes Sousa Passos e dá outras providencias.”
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| 11/02/2020 |
Portaria Nº 1.257/2020. |
FEVEREIRO |
2020 |
Portarias |
" Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Saúde do Trabalhador e dá outras providências". |
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| 11/02/2020 |
Portaria Nº 1.256/2020. |
FEVEREIRO |
2020 |
Portarias |
" Nomeia em cargo comissionado de Gerente de Apoio Administrativo e dá outras providências". |
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Prefeitura Municipal de Angical - BA