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Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
07/08/2018 Decreto Nº 0441, De 01 de Agosto de 2018. AGOSTO 2018 Decretos “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação de Angical – BA e autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
06/08/2018 Resolução CMAS Nº 03 De 03 de agosto de 2018. AGOSTO 2018 Resoluções " Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo Estadual -SUAS- Sistema Único de assistência Social do Exercício 2017". Baixar Arquivo
31/07/2018 Portaria Gab Nº 1.166, De 31 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Exonera a pedido servidor do cargo comissionado Assessor Técnico e da outras providencias.” Baixar Arquivo
23/07/2018 Termo de Ação Fiscal Nº 0014-2018. JULHO 2018 Termo de Início de Ação Fiscal Nº 0014-2018. Baixar Arquivo
30/07/2018 Resolução CMAS Nº 02 De 25 de julho de 2018. JULHO 2018 Resoluções " Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS- Sistema Único de Assistência Social de 2018". Baixar Arquivo
27/07/2018 Decreto Nº 999-2018. JUNHO 2018 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 579.000,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
27/07/2018 Decreto Nº 001-2018. JANEIRO 2018 Decretos Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 239.000,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
24/05/2018 Decreto Nº 006, de 01 de março de 2018 MARÇO 2018 Decretos Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 142.000,00(Cento e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
28/06/2018 Decreto Financeiro Nº 05, de 01 de maio de 2018 MAIO 2018 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 514.000,00 (Quinhentos e Quatorze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
09/07/2018 Decreto Nº 0440, De 03 de julho de 2018. JULHO 2018 Decretos “Retifica nome de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.” Baixar Arquivo
12/07/2018 Portaria SME Nº 042, De 12 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração da Proposta Pedagógica Curricular do município de Angical - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum BNCC e dá outras providências.” Baixar Arquivo
12/07/2018 Portaria SME Nº 041, De 11 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias Dispõe sobre a Constituição da Comissão para a implementação da BNCC na Rede Municipal de Ensino de Angical e dá outras providencias. Baixar Arquivo
13/07/2018 Portaria Gab nº 1.165, De 13 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração à servidora Marilda Pereira Ramos e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
05/07/2018 Portaria SME Nº 040, de 03 de julho de 2018. JULHO 2018 Portarias “Dispõe sobre a Constituição da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Angical e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
05/07/2018 Portaria SME Nº 039, de 03 de julho de 2018 JULHO 2018 Portarias “Designa servidor efetiva para o exercício da atribuição de Vice Diretora da Escola Municipal Sulpício Severo de Oliveira deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/06/2018 Portaria Gab Nº 1.162, de 28 de junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Defere licença para tratar de interesse particular, sem vencimento ou remuneração ao servidor Mario Hermes Pereira de Souza e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
25/06/2018 Portaria Gab Nº 1.164, de 22 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Institui Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
25/06/2018 Portaria Gab Nº 1.163, de 22 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical dá outras providencias.” Baixar Arquivo
20/06/2018 Decreto Nº 0439, de 18 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Decretos “Institui Ponto Facultativo nos Órgãos Municipais nos períodos de jogos da COPA 2018 e dá outras providências.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Portaria SME Nº 038, de 13 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Dispõem sobre a constituição da Comissão da Rede PCR Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Portaria SME Nº 037, de 13 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Portarias “Dispõem sobre a Constituição do Comitê Gestor do PDDE Interativo da Secretaria Municipal de Educação de Angical e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Republicação Portaria SME Nº 030, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidor efetivo para o exercício da atribuição de Diretor da Escola Municipal Vitorino Antonio de Santana deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Republicação Portaria SME Nº 018, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidora efetiva para o exercício da atribuição de Diretora da Escola Municipal Deputado Luiz Braga deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Decreto Nº 0438, de 13 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Decretos “Autoriza aos servidores em geral a requerer Licença sem vencimento ou remuneração particular de dois anos e pedido de cessão para exercício em órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providências.” Baixar Arquivo
15/06/2018 Decreto Nº 0437, de 11 de Junho de 2018. JUNHO 2018 Decretos “Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) para efeito do ITR 2018 no âmbito do Município de Angical.” Baixar Arquivo
29/05/2018 Portaria SME Nº 033, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidora efetiva para o exercício da atribuição de Diretora do Campo deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/05/2018 Portaria SME Nº 032, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidora efetiva para o exercício da atribuição de Diretora do Departamento Pedagógico do Distrito de Missão de Aricobé deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/05/2018 Portaria SME Nº 031, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidora efetiva para o exercício da atribuição de Vice Diretora da Escola Municipal Camerino José da Silva deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/05/2018 Portaria SME Nº 030, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidor efetivo para o exercício da atribuição de Vice Diretor da Escola Municipal Vitorino Antonio de Santana deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
29/05/2018 Portaria SME Nº 029, de 02 de Maio de 2018. MAIO 2018 Portarias “Designa servidor efetivo para o exercício da atribuição de Vice Diretor da Escola Municipal Prefeito Florisvaldo Ferreira deste Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
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