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Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
06/04/2018 Portaria Gab Nº 1.116, e 03 de julho de 2017. JULHO 2017 Portarias “Nomeia em cargo comissionado de Gerente e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
06/04/2018 Portaria Gab Nº 1.115, de 03 de julho de 2017. JULHO 2017 Portarias "Nomeia em cargo comissionado de Diretor de Transporte Escolar e dá outras providências". Baixar Arquivo
06/04/2018 Portaria Gab Nº 1.114, de 03 de julho de 2017. JULHO 2017 Portarias "Exonera servidores em cargos comissionados e dá outras providências". Baixar Arquivo
06/04/2018 Portaria Gab Nº 1.113, de 03 de julho de 2017. JULHO 2017 Portarias " Revoga Portaria que indica e torna sem efeito republicação e dá outras providências". Baixar Arquivo
06/04/2018 Decreto Nº 0391, de 03 de julho de 2017. JULHO 2017 Decretos "Homologa Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação do Município de Angical, Estado da Bahia". Baixar Arquivo
06/04/2018 Decreto Nº 0390, de 03 de julho de 2017. JULHO 2017 Decretos "Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social". Baixar Arquivo
05/04/2018 Decreto Nº 391,de 03 de julho de 2017 JULHO 2017 Decretos Conselho Municipal de Educação. Baixar Arquivo
05/04/2018 Resolução CMAS Nº 04-2017, de 06 de julho de 2017 JULHO 2017 Resoluções "Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - SUAS - Sistema Único de Assistência Social de 2017. Baixar Arquivo
04/04/2018 Decreto Nº 0386, de 05 de maio de 2017. MAIO 2017 Decretos "Institui e nomeia comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Angical, e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/04/2018 Decreto Nº 0388, de 22 de maio de 2017 MAIO 2017 Decretos "Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/04/2018 Decreto Nº 0389, de 26 de maio de 2017. MAIO 2017 Decretos "Decreta Luto Oficial no Município de Angical, Estado da Bahia". Baixar Arquivo
04/04/2018 Decreto Nº 0389, de 03 de julho de 2017 JULHO 2017 Decretos Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. Baixar Arquivo
04/04/2018 Decreto Nº 06, de 01 de junho de 2017. JUNHO 2017 Decretos "Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 548.000,00 para fins que se especifica e da outras providências". Baixar Arquivo
04/04/2018 Portaria Gab Nº 1.156, de 26 de março de 2018. MARÇO 2018 Portarias " Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo do cargo público de Motorista de carro leve e dá outras providências". Baixar Arquivo
03/04/2018 Decreto Nº 0430, de 28 de março de 2018 MARÇO 2018 Decretos " Homologa redução a pedido de carga horária de cargo Público de Professor de 40 horas para 20 horas semanais e dá outras providências". Baixar Arquivo
28/03/2018 Decreto Nº 420 de 15 de dezembro de 2017 DEZEMBRO 2017 Decretos " Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no manual de contabilidade aplicada ao Setor Público - MCASP". Baixar Arquivo
28/03/2018 Decreto Nº 0422 de 22 de dezembro de 2017 DEZEMBRO 2017 Decretos " Homologa redução a pedido de carga horária de cargo público de Professor de 40 horas para 20 horas semanais e dá outras providências", Baixar Arquivo
28/03/2018 Decreto Nº 422 de 20 de dezembro de 2017 DEZEMBRO 2017 Decretos " Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências". Baixar Arquivo
26/03/2018 Portaria Gab Nº 1.155, de 15 de março de 2018 MARÇO 2018 Portarias " Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora efetiva do cargo público de Monitora de Creche e dá outras providências". Baixar Arquivo
22/03/2018 Portaria Gab Nº 1.154, de 01 de março de 2018. MARÇO 2018 Portarias " Dispõe sobre a cessão do servidor do Município de Angical ao Município de Wanderley, Estado da Bahia e dá outras providências". Baixar Arquivo
22/03/2018 Portaria SMSA Nº 001/2018 de 01 de março de 2018 MARÇO 2018 Portarias " Designa Coordenadora da atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". Baixar Arquivo
06/03/2018 Decreto Nº 0408, de 30 de outubro de 2017 OUTUBRO 2017 Decretos " Exoneração da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias". Baixar Arquivo
05/12/2017 Decreto Nº 0417 de 01 de dezembro de 2017 DEZEMBRO 2017 Decretos " Homologa redução a pedido de carga horária de cargo público de Professor de 40 horas para 20 horas semanais e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/12/2017 Decreto Nº 0397 de 25 de setembro de 2017 SETEMBRO 2017 Decretos " Regulamenta a Lei Nº 04/01, de 30 de abril de 2001, que Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público do Município de Angical e dá outra providências". Baixar Arquivo
04/12/2017 Decreto Nº 0416 de 22 de novembro de 2017 NOVEMBRO 2017 Decretos " Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Angical -BA e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/12/2017 Decreto Nº 0415, de 22 de novembro de 2017 NOVEMBRO 2017 Decretos " Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde". Baixar Arquivo
04/12/2017 Decreto Nº 0414 de 22 de novembro de 2017 NOVEMBRO 2017 Decretos " Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências". Baixar Arquivo
04/12/2017 Decreto Nº 0413 de 22 de novembro de 2017 NOVEMBRO 2017 Decretos " Exonera de exercício interino de Secretário Municipal de Saúde de dá outras providências". Baixar Arquivo
04/12/2017 Portaria Gab Nº 1.133 de 20 novembro de 2017 NOVEMBRO 2017 Portarias " Institui Comissão Especial de avaliação de Bens destinados a Leilão Público no Município de Angical, Estado da Bahia". Baixar Arquivo
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