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Prefeitura Municipal de Angical - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
14/05/2018 Portaria SMA Nº 001-2018. MAIO 2018 Portarias “Dispões sobre relotação de servidora pública para ter seu exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
14/05/2018 Portaria Gab Nº 1.160-2018 MAIO 2018 Portarias “Nomeia Conselheira Tutelar dá outras providencias.” Baixar Arquivo
09/05/2018 Decreto Nº 0434-2018 ABRIL 2018 Decretos "Dispõe sobre autorização do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Programa Mais Alfabetização do Governo Federal". Baixar Arquivo
27/04/2018 Decreto Nº 0433, de 27 de Abril de 2018. ABRIL 2018 Decretos “Institui Ponto Facultativo no dia 03 de maio de 2018 (Feriado Municipal) do período do Festejo de Santa Cruz e dá outras providências.” Baixar Arquivo
26/04/2018 Termo de Cessão de Uso Nº 152/2018. ABRIL 2018 Resoluções Termo de Cessão de Uso de bem móvel, que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde do Estado e o Município de Angical. Baixar Arquivo
25/04/2018 Decreto Nº 0432, de 25 de Abril de 2018. ABRIL 2018 Decretos “Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal do dia 03 de maio de 2018 para o dia 30 de abril de 2018.” Baixar Arquivo
19/04/2018 Portaria Gab Nº 1.145, de 31 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias “Exonera servidoras efetivas de cargos comissionados que indica e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
19/04/2018 Portaria Gab Nº 1.144, de 31 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 “Nomeia servidora ao cargo comissionado Oficial de Gabinete e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
19/04/2018 Portaria Gab Nº 1.143, de 02 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias “Nomeia servidora ao cargo comissionado Coordenadora de Núcleo, para o exercício de Coordenadora dos Programas Bolsa Família e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
19/04/2018 Portaria Gab Nº 1.142, de 02 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias “Exonera servidoras dos cargos comissionados que indica e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
19/04/2018 Portaria Gab Nº 1.141, de 02 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias “Nomeia servidora ao cargo comissionado Secretária de Gabinete, para o exercício de Entrevistadora do Programa Criança Feliz e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
19/04/2018 Portaria Gab Nº 1.140, de 02 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias “Exonera servidora do cargo comissionado Secretária de Gabinete e dá outras providencias Baixar Arquivo
19/04/2018 Decreto Nº 0428, de 31 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Decretos “DECRETA A REVOGAÇÃO/SUSPENSÃO DOS DESDOBRAMENTOS DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar Arquivo
17/04/2018 Decreto Nº 0427,de 31 de Janeiro de 2018 JANEIRO 2018 Decretos Homologa redução a pedido de carga horária de cargo público de Professor de 40 horas para 20 horas semanais. Baixar Arquivo
17/04/2018 Decreto Nº 001, de 01 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Decretos Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 239.000,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências Baixar Arquivo
17/04/2018 Portaria Gab Nº 1.158, de 02 de Abril de 2018. ABRIL 2018 Portarias "Reconhece e transfere de cargo servidora Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
12/04/2018 Resolução CMAS Nº 01,de 28 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Resoluções “Aprova o Plano de Ação para Co– Financiamento do Governo Estadual - SUAS – Sistema Único de Assistência Social de 2018”. Baixar Arquivo
12/04/2018 Decreto Nº 0429, de 01 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Decretos “Autoriza aos servidores ocupantes do cargo de Professor a requerer Licença sem vencimento ou remuneração particular de dois anos e pedido de cessão para exercício em órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providências.” Baixar Arquivo
12/04/2018 Portaria Gab Nº 1.153, de 01 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Portarias “Defere licenças particulares sem remuneração dos servidores do cargo de Professor, que indica.” Baixar Arquivo
11/04/2018 Decreto Nº 0426, de 29 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Decretos “Institui Ponto Facultativo no período dos Festejos de Carnaval e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/04/2018 Decreto Nº 0425, de 19 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Decretos “Define utilização da área Pública Municipal compreendida como sendo “Campo de Futebol” localizado o Povoado Fazendinha, Município de Angical e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/04/2018 Decreto Nº 0424, de 19 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Decretos “Regulamenta o uso de aparelhos celulares, tablet, smartphone e congêneres durante o expediente de trabalhos nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/04/2018 Portaria Gab Nº 1.137, de 02 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias " Designa Pregoeiro e Equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Angical e dá outras providências". Baixar Arquivo
11/04/2018 Portaria Gab Nº 1.136, de 02 de Janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias "Nomeia em cargo comissionado Assessor Especial e dá outras providencias". Baixar Arquivo
10/04/2018 Portaria Gab Nº 1.152, de 01 de Fevereiro de FEVEREIRO 2018 Portarias "Nomeia servidora em cargo comissionado de assistente". Baixar Arquivo
10/04/2018 Portaria Gab Nº 1.151, de 01 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Portarias "Nomeia servidor em cargo comissionado de Assessor de Comunicação". Baixar Arquivo
10/04/2018 Portaria Gab Nº 1.150, de 01 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Portarias "Nomeia servidor em cargo comissionado de Gerente de Transporte". Baixar Arquivo
10/04/2018 Portaria Gab Nº 1.149, de 01 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Portarias "Nomeia servidor em cargo comissionado de Gerente de Obras e Serviços Públicos". Baixar Arquivo
10/04/2018 Portaria Gab Nº 1.148, de 01 de Fevereiro de 2018. FEVEREIRO 2018 Portarias "Nomeia servidora em cargo comissionado de Diretora Distrital de Saúde". Baixar Arquivo
10/04/2018 Portaria Gab Nº 1.147, de 31 janeiro de 2018. JANEIRO 2018 Portarias "Exonera servidora de cargo comissionado do Distrito de Missão do Aricobé". Baixar Arquivo
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